A Funcorsan disponibiliza, para conhecimento, a proposta de alteração regulamentar do Plano BD nº 001 com o objetivo de implementar adequações na redação, em atendimento à Resolução CNPC nº 50, de 16/02/2022 e à Resolução PREVIC nº 17, de 16/11/2022. Ambas resoluções tratam de regulamentação dos institutos de resgate, benefício proporcional diferido, autopatrocínio e portabilidade.
